A concorrência desleal

Desvio de Clientela

Por Cristian Martea, Cooperate Legal Services, Lda.

A concorrência consiste no motor de uma economia de mercado saudável, fomentando a inovação, a eficiência e a oferta de melhores produtos e serviços. Todavia, quando desviado dos princípios da boa-fé e das normas comerciais, encerra um potencial lesivo não apenas para os concorrentes diretos, mas para o equilíbrio do próprio mercado. O presente texto propõe uma breve reflexão sobre o enquadramento jurídico da concorrência desleal em Portugal, analisando os seus principais tipos, fundamentos legais e implicações na atividade empresarial.

Importa densificar, primeiramente, o conceito de concorrência. Neste âmbito, a jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça define o ato de concorrência como aquele que, no desenvolvimento de uma dada atividade económica, seja suscetível de prejudicar outro agente económico através do desvio de clientela. O cerne da questão reside...continua no PDF...