Quando o sócio empresta um imóvel à sociedade: como proteger o investimento realizado pela sociedade? 

Por Sandra Laranjeiro dos Santos, Cooperate Legal Services, Lda.

     É frequente, na vida societária, os sócios disponibilizarem bens próprios à sociedade para que esta os utilize no exercício da sua atividade. Pode estar em causa uma viatura, um equipamento, um armazém, um escritório ou até um terreno.

     Muitas vezes, estas cedências começam de forma informal, assentes na relação de confiança existente entre os sócios. Contudo, uma coisa é o sócio e outra é a sociedade. Ainda que o sócio seja gerente, detenha a maioria do capital social ou seja mesmo o único sócio, a sociedade tem personalidade jurídica própria e constitui um sujeito distinto, com direitos, obrigações e património autónomos. Consequentemente, os bens pessoais dos sócios não pertencem à sociedade, assim como o património social não pode ser tratado como se pertencesse diretamente aos sócios. 

     Imagine-se uma sociedade por quotas que se dedica à gestão, exploração e rentabilização de imóveis, incluindo o arrendamento e o alojamento turístico. Um dos seus sócios é proprietário de um terreno para construção e pretende disponibilizá-lo gratuitamente à sociedade para que esta construa uma moradia destinada a alojamento turístico ou a arrendamento...continua no PDF...